Processo 257033/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/03/2014 17:03
Autuado em 26/03/2014 17:03
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3177/2017 da Segunda Câmara, de 20/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/07/2017 Acórdão   3177/ 2017 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES
12/07/2017 Acórdão   3177/ 2017 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO
Gestor das Contas ALDECIR ROBERTO DA SILVA
Gestor das Contas ZULMEIA APARECIDA DA SILVA
Outras partes ALEX BARBOSA
Outras partes ALTAIR CASARIM

Juntadas
DataDescrição
14/03/2017 10:18 do Protocolo 182298/17
14/03/2017 10:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 182220/17
02/12/2016 13:38 AR do Ofício OCN - 6816/2016 - DP
02/12/2016 13:38 AR do Ofício OCN - 6815/2016 - DP
01/02/2016 15:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 67467/16
19/01/2016 13:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 32663/16
22/06/2015 11:04 do Protocolo 494640/15
10/06/2015 17:43 AR do Ofício OCN - 3570/2015 - DP
10/06/2015 17:42 AR do Ofício OCN - 3569/2015 - DP
10/06/2015 17:42 AR do Ofício OCN - 3568/2015 - DP
10/06/2015 17:42 AR do Ofício OCN - 3567/2015 - DP
29/05/2015 16:11 do Protocolo 440990/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/11/2016 Ofício de Contraditório   6815/ 2016   
DP  08/11/2016 Ofício de Contraditório   6816/ 2016   
DP  06/05/2015 Ofício de Contraditório   3567/ 2015   
DP  06/05/2015 Ofício de Contraditório   3568/ 2015   
DP  06/05/2015 Ofício de Contraditório   3569/ 2015   
DP  06/05/2015 Ofício de Contraditório   3570/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/07/2017 1638 Acórdão nº 3177/2017
07/07/2017 1629 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2017 de 12/07/2017
21/03/2017 1557 Despacho Processual Diverso nº 613/2017
10/11/2016 1480 Despacho Processual Diverso nº 2563/2016
11/02/2016 1295 Despacho Processual Diverso nº 268/2016
08/05/2015 1115 Despacho Processual Diverso nº 1199/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5511/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/08/2017 15:55 DP  
13/07/2017 10:12 S2C Acórdão nº 3177/2017 -
13/07/2017 10:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1739/2017 -
28/06/2017 11:50 GCIZL  
07/06/2017 13:56 SMPjTC Parecer nº 5693/2017 - Regularidade. Prestação de Contas. Exercício de 2014. Analise de contraditório. Envio de documentação. Preenchimento dos requisitos legais. Pela regularidade.
17/03/2017 10:01 COFIM Instrução nº 1680/2017 - Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Cont raditório: Contas Regulares.
16/03/2017 13:50 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 613/2017 -
13/03/2017 15:37 COFIM Despacho Processual Diverso nº 147/2017 -
08/11/2016 12:41 DP Ofício de Contraditório nº 6815/2016 -
08/11/2016 12:41 DP Ofício de Contraditório nº 6816/2016 -
21/10/2016 09:30 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2563/2016 -
04/10/2016 12:58 SMPjTC Parecer nº 14439/2016 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas. Exercício de 2013. Previdência Social de Campo Mourão. Ausência de publicação do balanço patrimonial. Situação irregular junto ao MPS. Pela irregularidade das contas. Multa.
04/02/2016 13:16 COFIM Instrução nº 4859/2016 - Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
04/02/2016 09:10 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 268/2016 -
07/08/2015 12:12 DCM Despacho Processual Diverso nº 439/2016 -
06/05/2015 09:46 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1891/2015 -
06/05/2015 09:46 DP Ofício de Contraditório nº 3567/2015 -
06/05/2015 09:46 DP Ofício de Contraditório nº 3568/2015 -
06/05/2015 09:46 DP Ofício de Contraditório nº 3569/2015 -
06/05/2015 09:46 DP Ofício de Contraditório nº 3570/2015 -
14/11/2014 13:28 DCM Despacho Processual Diverso nº 1199/2015 -
14/11/2014 13:28 DCM Instrução nº 2156/2015 - Ementa: PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
14/11/2014 08:16 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4672/2014 -
28/03/2014 11:21 DCM  
27/03/2014 15:17 DP  
27/03/2014 13:42 DICAP  
26/03/2014 17:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5511/2014 -

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